Como funciona uma entidade gestora de logística reversa

Aqui está tudo que você precisa saber sobre como funciona uma entidade gestora de logística reversa. Entenda qual seu papel na cadeia de reciclagem e porque elas são tão importantes para o setor.

A preocupação sobre o futuro do meio ambiente tem crescido muito nos últimos anos. Com isso, empresas estão em busca de construir uma pegada mais sustentável e transparente.

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Muito além de cumprir o que exige a lei, elas estão atentas ao novo perfil de consumidor, que a cada novo ano se torna mais consciente.

Em primeiro lugar, vamos falar um pouco da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS, que completou 12 anos em 2022. Você sabia que ela foi um dos primeiros incentivos da logística reversa no Brasil?

Desde então, já aconteceram atualizações, como o Decreto Federal 11.044/22, que regulamenta o mercado de compensação ambiental de embalagens. Além disso, ele define também a responsabilidade das entidades gestoras de logística reversa. Um dos pontos mais importante é o incentivo a profissionalização desse setor.

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Agora que você já sabe um pouco mais, vamos explicar o que são as entidades gestoras!

O que são as entidades gestoras

Gestoras de logística reversa, de acordo com o Decreto 11.044, são empresas administradas por entidades de diversos setores. Elas tem como objetivo trazer estrutura, implementar e operacionalizar sistemas de logística reversa coletiva.

Ou seja, elas viabilizam e garantem a segurança e transparência, por isso são fundamentais para todo o processo.

A importância das entidades gestoras de logística reversa e por que elas são tão importantes?

Com o trabalho das gestoras de logística reversa, há o incentivo para que se cumpra a legislação. Além de garantir que a gestão de resíduos realmente funcione – e da maneira correta.

Desse modo, isso ajuda a fortalecer o mercado de reciclagem no país. Sendo assim, a logística reversa das empresas, seja individual ou coletiva, fica estruturada, o que ajuda no cumprimento das metas.

Com isso será possível intensificar o trabalho para que o crescimento da taxa de reciclagem aumente anos após ano. Para se ter uma ideia, de acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), hoje esse número gira em torno de 4%.

Veja também: Política Nacional de Resíduos Sólidos: tudo o que você precisa saber sobre a PNRS

Como funciona a operacionalização do sistema com a Entidade Gestora?

Com a publicação do Decreto, a entidade gestora de logística reversa, recebeu algumas funções específicas. Fundamentais para operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens, é a Entidade Gestora, por exemplo, quem cumprirá os seguintes papéis:

• cadastramento no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR);
• emissão do Crédito de Reciclagem;
• contratação do verificador independente;
• contratação da Certificadora responsável pela homologação e rastreabilidade das notas fiscais, como é o caso da eureciclo;
• emissão do Certificado de Destinação Final (CDF) e Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR);
• fazer parte do Grupo de Acompanhamento e Performance e contratar a auditoria independente;
• comercializar os certificados de créditos de reciclagem para as empresas.

Um avanço chamado Recicla+

No decreto citado acima, também aconteceu a criação do Recicla+, nome dado aos certificados de créditos de reciclagem.

Em resumo, o Recicla + é o documento emitido pela entidade gestora que comprova a volta ao ciclo produtivo das embalagens sujeitas à logística reversa. Elas podem ser adquiridas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Com o cumprimento do Decreto 11.044, o país recebe recursos para o avanço da reciclagem, por meio de incentivo no mercado de compensação ambiental.

Vale lembrar que no setor de embalagens em geral (resíduos de papel, vidro, metal e plástico), por exemplo, a remuneração dos profissionais neste modelo é mais alta que o comum. Isso acontece pois além do valor do material vendido, o setor é pago também pelo serviço ambiental prestado.

É uma alternativa que gera benefícios ambientais, ao retornar os itens no ciclo produtivo. Mas traz também muitos benefícios sociais, uma vez que traz mais renda aos trabalhadores de cooperativas e operadores de triagem.

Leia mais: Sustentabilidade na Indústria Farmacêutica: o impacto da logística reversa

Recicla+ em 2023: confira o que mudou

A partir de 14 de abril de 2023 o programa Recicla+ será totalmente extinto e dará lugar ao Decreto Federal nº 11.413/2023. Foram instituídos três tipos de Certificados como instrumentos de comprovação do cumprimento das metas de logística reversa. São eles:

• Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR);
• Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE);
• Certificado de Crédito de Massa Futura.

Para saber mais, acesse nosso artigo: Decretos de logística reversa no Brasil passam por mudanças em 2023

Agora, levando em conta a complexidade do processo, fica mais fácil entender a importância de uma empresa que seja responsável por essa operacionalização, não é mesmo?

A compensação ambiental já está mais presente no Brasil, mas ainda existe um grande potencial de crescimento. Com a estruturação do mercado realizada pelas entidades gestoras, a evolução será uma consequência.

Mas não podemos esquecer que esse é um tema que envolve e depende de muita gente. Por fim, esta é uma jornada coletiva e cada ator é fundamental, sejam empresas, profissionais ou consumidores.

O CEO da eureciclo, maior certificadora de logística reversa de embalagens do país, falou sobre mais o tema no artigo “União de forças é incentivo à reciclagem brasileira“.

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