Legislação Reciclagem: descomplicando as leis
No Brasil, a legislação de reciclagem é a nossa grande aliada para garantir que o ciclo dos produtos seja mais sustentável. É um convite para que empresas, consumidores e governos assumam, juntos, a responsabilidade pelo futuro dos nossos resíduos.
Mais do que uma obrigação legal, a legislação de reciclagem representa uma oportunidade de transformar práticas ambientais em valor social e econômico, reduzindo impactos e estimulando a economia circular.
Neste artigo, vamos entender o que a lei brasileira prevê sobre reciclagem, quais são as principais diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
Quer saber como empresas podem se adequar a essas exigências? Continue a leitura!
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Qual a importância da Legislação de Reciclagem no Brasil?
A legislação de reciclagem brasileira é regida principalmente pela Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Essa lei estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Entre os principais avanços trazidos pela PNRS estão:
- Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
- Implementação da logística reversa para embalagens pós-consumo;
- Promoção da reciclagem e da compostagem como instrumentos de redução de rejeitos;
- Incentivo à inclusão social de catadores e cooperativas.
Além disso, a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), fortalece ainda mais o setor ao permitir que empresas invistam em projetos de reciclagem e abatam parte do valor do Imposto de Renda.
O novo decreto do plástico eleva o Brasil a um novo patamar de responsabilidade ambiental ao regulamentar simultaneamente a logística reversa das embalagens e o uso obrigatório de plástico de origem reciclada, reforçando metas claras para ampliar a circularidade dos materiais.
Logística Reversa: peça-chave da legislação de reciclagem
A logística reversa é um dos pilares da legislação de reciclagem.
Prevista na PNRS, ela define o dever das empresas em estruturar e implementar sistemas para o retorno das embalagens e produtos após o consumo, garantindo sua destinação correta na reciclagem e reutilização
A logística reversa vai além do cumprimento legal: ela contribui diretamente para o desenvolvimento da economia circular, reduzindo o volume de resíduos destinados a aterros e diminuindo a pressão sobre a extração de novos recursos naturais.
Um exemplo prático é o modelo aplicado às embalagens longa vida de marcas como Toddynho e Kero Coco, que investem em processos de reciclagem estruturados para garantir a correta destinação dos materiais e fortalecer a economia circular.
Um exemplo prático é o modelo aplicado às embalagens longa vida de marcas como Toddynho e Kero Coco, que investem em processos de reciclagem estruturados para garantir a correta destinação dos materiais e fortalecer a economia circular.
Um exemplo prático é a parceria entre o iFood e a eureciclo, que transformou o reaproveitamento de bags em uma iniciativa que fortalece a economia circular e reduz o descarte inadequado de materiais.
Compostagem e resíduos: soluções complementares à reciclagem
A legislação de reciclagem também incentiva a adoção de práticas complementares, como a compostagem, voltada ao tratamento de resíduos orgânicos.
Você sabia que cerca de 50% do lixo urbano brasileiro é matéria orgânica? Tudo isso poderia virar adubo, diminuindo o que vai para os aterros e nutrindo nossos solos.
Empresas que adotam programas de compostagem e reciclagem combinados conseguem reduzir drasticamente o impacto ambiental.
Para aprofundar nesse tema, o blog da eureciclo traz diversos conteúdos sobre embalagens sustentáveis, símbolos da reciclagem e cases de em parceria com grandes marcas, como a Qualy.
Esses exemplos mostram como as empresas estão transformando a legislação de reciclagem em vantagem competitiva e impacto positivo real.
Como as empresas podem se adequar à Legislação de Reciclagem?
Cumprir a legislação de reciclagem exige das empresas mais do que boa vontade, é preciso estruturar processos, metas e parcerias que garantam rastreabilidade e resultados comprovados.
A compensação ambiental é uma das estratégias mais eficientes para atender às exigências legais e, ao mesmo tempo, fortalecer o compromisso ambiental da marca.
Se você quer entender melhor os diferentes tipos de materiais e suas possibilidades de reaproveitamento, vale conferir nosso conteúdo sobre os símbolos da reciclagem.
Lá, a gente mostra como interpretar corretamente as indicações presentes nas embalagens e dar o destino certo a cada uma delas!
eureciclo: a parceira certa para empresas que querem cumprir a legislação de reciclagem
A eureciclo é referência nacional em compensação ambiental e logística reversa, ajudando empresas a se adequarem à legislação de reciclagem com segurança, transparência e eficiência.
Por meio de uma plataforma completa e rastreável, a eureciclo garante que a fração equivalente das embalagens colocadas no mercado seja compensada, gerando impacto social positivo e fortalecendo cooperativas de reciclagem em todo o país.
Ao escolher a eureciclo, sua empresa:
- Cumpre as obrigações legais da PNRS;
- Recebe relatórios e certificados auditáveis de compensação;
- Apoia diretamente cooperativas e profissionais da reciclagem;
- Contribui para a construção de um futuro mais sustentável.
Com a eureciclo, cumprir a lei é também uma forma de gerar impacto positivo e construir uma economia verdadeiramente circular.